quarta-feira, 23 de abril de 2014





PROFESSORES RECEBERAM PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO REAJUSTADO EM 8,32%

Em cumprimento a Lei nacional do piso salarial dos professores a prefeitura de Sítio Novo no pagamento do mês de março efetuou o pagamento aos profissionais em educação, mas especificamente aos professores reajustado em 8,32%.alem do retroativo referente aos meses anteriores.


A classe de professores é talvez a única classe de trabalhadores que são quase obrigados a implorar pelos seus direitos. Há ainda os que comparam a outros municípios como se o pagamento de seus direitos fosse mérito de alguém.
Vale destacar que alguns de seus direitos foram regularizados, como por exemplo, a, mudança de letras, ou seja, a progressão vertical, que se encontrava desatualizada.
Uma outra questão a ser resolvida no município é a redução da carga horária dos educadores que já se reuniram com o SINTE e o Secretário de Educação para encontrarem uma solução favorável a classe, mas até agora nada foi resolvido. Segundo  o SINTE, os professores terão seus direitos, ou seja, a redução da carga horária no segundo semestre.
Esperamos que assim como o reajuste do piso salarial, essa outra questão seja também resolvida.





domingo, 20 de abril de 2014





SEMANA DA PASCOA: TRADIÇÃO QUEBRADA/MORADORES NÃO RECEBE PEIXE NA SEMANA SANTA

Durante alguns anos por diversas gestões a prefeitura municipal fazia a distribuição de peixes no município entre os moradores do município. A distribuição de peixes já havia se tornado uma tradição para os moradores que neste período espera ansiosos o peixe em sua casa.


Este ano a tradição foi quebrada. O gestor municipal não fez a entrega de peixe como se esperava, deixando assim muitos moradores carentes, sem o peixe da Semana Santa. A razão da não distribuição não sabe, pois nenhuma desculpa foi dada aos “’conterrâneos”.


Houve uma pequena distribuição de peixes por p arte de um vereador, mas que foram escolhidos a dedo, ou melhor, pelo voto dado na campanha anterior.
Os eleitores, ou melhor, todos os munícipes ficaram sem o “sagrado peixe”, que deveria fazer parte da ceia deste dia, a desculpa da quebra da tradição talvez seja a seguinte: a maré não esta pra peixe.





quinta-feira, 17 de abril de 2014






  •  EX-PREFEITA WANIRA DE HOLANDA BRASIL É JULGADA E CONDENADA POR FALSIFICAR E USAR DOCUMENTO PARA OBTER RECURSOS FEDERAIS




A ex-prefeita de Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil foi condenada pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, juiz da 14ª Vara da SJRN, por ter feito uso de documento público falsificado junto ao Ministério da Integração Nacional, para obter o repasse de recursos federais, a quantia de  R$ 150.000,00, para o município de Sítio Novo/RN.




A ex-prefeita foi condenada a 02 anos e 11 meses de reclusão e 14 dias-multa, a qual teve a pena substituída por duas penas: Prestação de serviços, durante 02 anos e 11 meses, na razão de 05 horas semanais, à entidade filantrópica e Doação mensal de cesta básica no valor de R$ 271,933, durante o período de 02 anos e 11 meses.
Isto para quem tem vergonha é uma tapa na cara.
Isto é o resultado de uma administração cheia de falcatruas, onde o dinheiro publico era usado de forma ilícita, ou seja, não aplicado nas obras onde estavam projetados.
Dizer que a ex-prefeita não trabalhou no município é negar a verdade. Ele deu cara nova ao município e o município hoje seria diferente se as inúmeras as obras inacabadas tivessem sido realizadas.
Não se começa uma obra se não tiver dinheiro. E o dinheiro dessas obras sumiu. A prova esta ai. A justiça investigou, julgou e condenou.
Desde o inicio de nossa historia política, tivemos no poder políticos que se apropriaram do dinheiro publico, que se beneficiaram, enriqueceram facilmente (uns não são ricos ainda porque achavam que isso nunca acabava).
Políticos que entraram na prefeitura sem nenhum plano de governo, cujo objetivo era apenas pegar no dinheiro do Fundo de Participação, comprar terras, aumentar seus rebanhos, comprar carro novo e se sentir o dono da cocada preta.
Ainda acredito naquele velho ditado: a justiça tarda mais não falha
A campanha esta chegando novamente e os políticos já estão apoiando seus futuros apoiadores para garantir o seu poder na próxima campanha municipal.

É hora do eleitor acordar, fingir que esta cego,analisar e perceber que tipo de políticos estão colocando no poder, ou caso contrario veremos sempre o município com obras inacabadas e governantes passando quatro anos no poder sem colocar uma pedra sequer em beneficio do município. 



                                                                            fonte: blog sítio novo em destaque

segunda-feira, 14 de abril de 2014





CÂMARA MUNICIPAL: VEREADORES SEM VISÃO DAS QUESTÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO


Em uma das ultimas reuniões ocorrida na Câmara de Vereadores, uma vereadora fez uma solicitação muito interessante; que a prefeitura se preocupasse em instalar bancos no calçadão, lá na entrada da cidade. A vereadora justificou sua solicitação dizendo que os mesmo irão beneficiar a população local e também os turistas que visitam a cidade e fez um breve comentário sobre um senhor que, segundo ela, se arrisca todos os dias atravessando a pista carregando uma cadeira para puder se sentar debaixo das sombras das arvores do calçadão. 


Isto é no mínimo uma piada.
Este fato demonstra duas coisas: primeiro: a falta de visão política, de um plano político voltado para as questões sociais em que o município esta passando; segundo; falta de conhecimento dessas questões sociais.
É como se a vereadora passasse a semana remoendo sem saber o que falar na reunião e de repente se salta com essa barbaridade.
Claro que os bancos são necessários para o calçadão, mas isso, diante dos problemas sociais, não é prioridade e nem é prioridade para o turismo, afinal o turista não vem para nossa cidade para ficar sentado em um banco no calçadão.

Como estamos falando de solicitações feitas pelos vereadores, louvamos a iniciativa da vereadora Nira Belarmino que solicitou através de requerimento a ampliação do período da licença maternidade de 4 para 6 meses que irá beneficiar as servidoras municipais.

Duas solicitações, duas formas de se fazer política. Talvez a diferença seja porque a segunda vivencia a realidade do município diariamente.

fotos adaptadas diáriositionovense

domingo, 6 de abril de 2014



SINTE DECIDE: PROFESSORES TERÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA REAJUSTADA APÓS SEGUNDO SEMESTRES


Após reunião com o Secretário de Educação e professores e demais profissionais em educação o SINTE, sindicato da categoria decidiu que juntamente com o Secretario de educação que os professores, após o recesso no mês de junho, terão  a redução da carga horária reajustada.


O Secretário argumentou que a Prefeitura terá dificuldades em se ajustar a Lei do piso no que se refere à redução da carga horária em sala, esperava que a categoria abrisse mão do Direito. Disse ainda que a responsabilidade é da categoria caso a prefeitura não consiga cumprir, visto que a redução implica na contratação de mais Professores.


A Classe sentiu-se pressionada a não reivindicar o direito, muitos demonstraram certo anseio e medo, mas o SINTE Regional foi firme e ficou acordado que após o recesso de junho será feito o ajuste. O lamentável é que alguns professores por receberem benefícios pessoais se posicionaram contra a própria classe, inclusive até representantes do Núcleo Sindical.
Diante da atitude dos professores, um dos Sindicalistas chamou a atenção da Classe para a necessidade de se assumir posicionamentos, usando a seguinte frase: "Que formadores de Opiniões são vocês que são incapazes de assumir suas próprias opiniões", pois alguns se omitiram de expor suas opiniões já que houve uma votação no sentido de se exigir os seus direitos.
 

segunda-feira, 31 de março de 2014





PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEMONSTRAM DESINTERESSE PELA VOTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES 
NO PLANO DE CARREIRA

No último dia 28 de março, os vereadores se reuniram na Câmara Municipal para votarem o projeto de lei que traz algumas alterações no Plano de Carreira dos Profissionais em Educação. Antes de chegarem a um comum acordo os vereadores começaram aquelas discussões costumeiras, aquele lenga-lenga sem sentido, que se acaba nos últimos dez minutos da reunião.



Uns alegando que o novo texto alterado no plano poderia prejudicar o servidor e outros alegavam que a classe desconhecia o que seria aprovado.
A proposta encaminhada pelo executivo tinha como objetivo incluir ao plano um artigo da Lei Federal 11.738/2008. 
O que chama atenção é a falta de interesse por parte da classe. Estiveram presentes na reunião apenas o professor Alexandre Avelino e a professora Ana Maria.
Estivemos aqui neste blog por mais de uma vez defendendo e lutando por esta classe, mas infelizmente, temos que dizer que por muitas vezes esta classe deixa a desejar consigo mesmo. Uma classe que demonstram em suas ações o individualismo e a falta de interesse para lutar por seus direitos.
Está na hora desses professores acomodados acordarem, irem a luta, pararem de usar os dias de greve para lavar roupa suja, limpar casa ou cuidar de roçado enquanto seus colegas vão as ruas lutarem por seus direitos.
Classe, vocês são formadores de opiniões. Que cara vocês irão ter ou que resposta irão dar se forem questionados em sala sobre o que foi discutido na câmara?
Isto é lamentável.

Só para acalmar a classe, segundo o professor Alexandre Avelino, o texto da proposta não irá prejudicar de maneira nenhuma a classe. 





Vejam o que reza a  LEI Nº 11.738

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 2o  O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
§ 1o  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2o  Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
§ 3o  Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo.
§ 4o  Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
§ 5o  As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 3o  O valor de que trata o art. 2o desta Lei passará a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2008, e sua integralização, como vencimento inicial das Carreiras dos profissionais da educação básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios será feita de forma progressiva e proporcional, observado o seguinte:
I – (VETADO);
II – a partir de 1o de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença entre o valor referido no art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, e o vencimento inicial da Carreira vigente;
III – a integralização do valor de que trata o art. 2o desta Lei, atualizado na forma do art. 5o desta Lei, dar-se-á a partir de 1o de janeiro de 2010, com o acréscimo da diferença remanescente.
§ 1o  A integralização de que trata o caput deste artigo poderá ser antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
§ 2o  Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.
Art. 4o  A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o  O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o  A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 6o  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.
Art. 7o  (VETADO)
Art. 8o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,  16  de julho de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Nelson Machado
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
José Múcio Monteiro Filho
José Antonio Dias Toffoli
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.7.2008



fotos adaptada do diário sitionovense


quinta-feira, 27 de março de 2014




EX-PREFEITO HUDSON XAVIER É CONDENADO A DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS POR TER DESVIADO VERBAS DE ADUTORA

Devido as irregularidades nas obras da adutora Serra de Tapuia a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável para condenar o ex-prefeito do município de Sítio Novo, Hudson Xavier Cunha e a empresa Juacema Construções Ltda., além de um sócio-diretor.
O desfalque foi de R$ 1,4 milhão em razão do uso de material indevido usado na adultora. Os problemas foram apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) e a Procuradoria Federal no estado (PF/RN), representando o Dnocs, ajuizaram ação contra o ex-prefeito, a empresa e um de seus sócios-diretores. O relatório de inspeção da CGU identificou irregularidades tanto na construção da adutora como na contratação da empresa responsável, que não executou adequadamente a obra. Ficou comprovado que dos  6.978 metros de tubos de ferrodúctil previstos no contrato, 5.658 metros foram substituído por tubos de PVC, ou seja, foram usados apenas 1320 metros de canos de ferro, os quais foram usados apenas na parte visível da obra e nos demais locais encobertos pelo solo foram instalados tubos de PVC.


 Na sentença, o magistrado condenou os réus pela prática dos atos de improbidade, suspendendo os direitos políticos, bem como proibindo de contratar com o Poder Público por 10 anos, além de determinar o ressarcimento do dano, no valor de R$ 1.411.721,81, com a devida correção monetária, em favor do Dnocs.


Com certeza outras irregularidades de outros ex-prefeitos serão descobertas, o que deverá servir de exemplo para aqueles que fazem do bem público algo particular. Em nosso município esta pratica é bem comum. O dinheiro público é usado de maneira indevido, onde os políticos e seus familiares enriquecem rápido e muito rápido.
O que presenciamos neste município é de causar vergonha. São obras inacabadas, dinheiro público sendo desviado e a população necessitando a mercê da própria sorte sem ter um gestor  que realmente esteja  preocupado com os problemas sociais.
Passar por esta situação é no mínimo vergonhoso, mas quem pega o que não é seu por direito corre o risco de passar por isto.
Estou quase acreditando naquele velho ditado popular que já está tão desacreditado: “a justiça tarda mas não falha”.



Fonte: blogdiáriositionovense




domingo, 16 de março de 2014





PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENTRAM EM GREVE NESTA  SEGUNDA-FEIRA





Nesta segunda-feira, dia 17 os trabalhadores em educação de Sítio Novo e de todo o Brasil irão entrar em greve. A  mobilização por uma educação de qualidade acontecera nos dias 17, 18 e 19 de março.
 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, exigi o cumprimento da lei do piso; carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o INPC. 


A movimentação da categoria é justa e merece o apoio de alunos e pais de alunos. Seria muito interessante que os educadores de nosso município fizessem uma mobilização no município com faixas e cartazes e saíssem em passeata, juntamente com os alunos, pelas principais ruas do município.


É necessário valer a pena esses dias parados, ou melhor, não é para parar, é para se manifestar, tem que haver a sensibilização em cada município e em cada escola.

Este blog apoia os trabalhadores em educação.

sexta-feira, 14 de março de 2014





"PANELINHA" NA ESCOLHA DOS SELECIONADOS PARA CURSOS DO PRONATEC NO MUNICÍPIO

Alguns cursos estão sendo oferecido ao município através do PRONATEC.  Segundo informações as vagas para os cursos oferecidos são destinados a candidatos que possuem o Ensino Médio. Mas os critérios não estão sendo obedecidos pelos responsáveis pela seleção dos candidatos.


Recebemos denuncias de que pessoas estão sendo favorecidas mesmo sem ter o Ensino Fundamental completo. Para algumas pessoas que procuram o órgão responsável pelas inscrições, recebem como resposta que não há mais vaga, enquanto as vagas são reservadas para as pessoas apadrinhadas por políticos.
Mais uma vez o município esta diante de um poder monopolizado, centralizado em torno de uma família ou um grupo partidário.
É uma vergonha o município a cada quatro anos ser administrado apenas para uma parte da comunidade, um grupo de eleitores, o da situação.

Esperamos que após essa denúncia os responsáveis tomem outra atitude e mude o conceito de gestão, ou simplesmente, tomem vergonha na cara, pois estão visível os cambalachos que estão fazendo.  

sexta-feira, 7 de março de 2014





CRIANÇA SOFRE CONVULÇÃO LOGO APÓS NÃO SER ATENDIDA 
POR MÉDICO DORMINHOCO


Nesta sexta-feira uma criança foi levada pela mãe ao hospital municipal, pois a mesma estava “se queimando de febre”. Só que ao chegou ao hospital para ser atendida, a mae, esposa do senhor conhecido na comunidade por Meu Branco, não foi atendida porque o doutor que estava de plantou estava dormindo, Dr. Marcos Daniel, estava dormindo, em sono profundo.


E como em terra de cego, quem tem um olho é rei, ninguém quis perturbar o sono do doutor.
A mãe sem ser tendida voltou para casa com a criança, que ao chegar a sua casa, devido à febre ter aumentado rapidamente, sofreu convulsão.
Desesperada a mãe voltou com a criança ao hospital que dessa vez foi atendida pelo médico com péssimo humor por ter sido acordado.
A mãe ainda teve que ouvir do doutor Marcos a seguinte frase:
                                         ‘ isto “não mata ninguém”.


É lamentável ter que passar por esse tipo de constrangimento vindo de um profissional que tem a obrigação de cuidar de sua saúde.
E necessário uma providencia para que o doutor Marcos tenha mais respeito com seus pacientes, pois ninguém vai ao hospital para passear nem para vê-lo sem necessidade. É da responsabilidade dele cuidar e atender a todos os que o procuram o atendimento médico durante o seu plantão. Lembrando-lhe que ele não esta fazendo nenhum favor doutor, e sim uma obrigação, pois é para isso que ele é pago com o dinheiro público.